Resolução Conama 291
Fica instituído o Certificado Ambiental para Uso do Gás Natural em Veículos Automotores-CAGN.
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Portaria 298 2008 Mercosul
Aprovar o Regulamento Técnico Mercosul de Cilindros para Armazenamento de Gás
Natural Veicular – GNV utilizado como Combustível, a Bordo de Veículos Automotores.
Portaria 210 de 94
Serão considerados, no processo de apreciação técnica de modelos de medidas
materializadas e instrumentos de medir, os Relatórios de Ensaio de Aprovação de
Modelo, emitidos pelos organismos competentes de outros países, que observem
as prescrições técnicas e de ensaio, constantes das Recomendações
Internacionais da Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML.
Portaria 203 2002 RTQ 37
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção de Veículos Rodoviários
Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular
Portaria 91 2007 RTQ 33
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade nº 33 para Registro do Instalador de Sistemas
de Gás Natural Veicular em Veículos Rodoviários Automotores.
